José Fanha Vieira

Licenciado em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, Pós-Graduado em Direito Desportivo pela mesma Universidade; Pós-Graduado em Direito das Autarquias Locais e Pós-Graduado em Legística e Ciência da Legislação, pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa 

É Advogado de profissão, exercendo na sociedade Fanha Vieira & Associados, Sociedade de Advogados, RL. 

É Assistente Convidado da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias e na Universidade Autónoma de Lisboa. 

Foi consultor jurídico do Instituto do Desporto (INDESP), do Centro de Estudos e Formação Desportiva (Ministério da Juventude e do Desporto) e do Instituto Nacional de Formação e Estudos do Desporto. 

Foi Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e representante do Governo Português em diversas organizações internacionais no âmbito do desporto, nomeadamente no Concelho da Europa (T-RV, T-DO e Membro do Grupo de Peritos Legais no âmbito do T-DO LI), onde foi representante de Portugal no Acordo Parcial Alargado para o Desporto. 

Foi Vice-Presidente do Instituto do Desporto de Portugal, I.P. entre 1 Julho de 2008 e 30 de Junho de 2011. 

É autor dos livros “A Violência Associada ao Desporto: As opções legislativas no contexto histórico e sociológico” e “O Contrato de Trabalho Desportivo – Colectânea de legislação e regulamentação”, com artigos científicos publicados em diversas obras de direito desportivo. 

Foi membro do Grupo de Trabalho que elaborou o “Relatório Nacional sobre o cumprimento da Convenção Europeia da Violência” no âmbito do projecto “Respeitar Compromissos” do Comité Director para o Desenvolvimento do Desporto e, entre outras, co-responsável pela elaboração da Proposta de Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto, da Proposta de Lei de Luta Contra a Dopagem no Desporto e, igualmente, pela elaboração da Proposta de Lei Contra a Violência, o Racismo, a Xenofobia e a Intolerância associadas ao Desporto. 

É árbitro no Tribunal Arbitral do Desporto, membro do Colégio Disciplinar Antidopagem e Presidente do Conselho de Justiça da Federação de Ginástica de Portugal.